O Observatório Brasileiro de Conflitos de Interesse em Alimentação e Nutrição (ObservaCoI) é um núcleo de pesquisa, formação e apoio à incidência que atua no fortalecimento de ações que identifiquem, previnam, mitiguem e gerenciem os Conflitos de Interesse (CoI) em políticas, programas e ações públicas no campo da alimentação e nutrição. Criado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é um desdobramento da iniciativa de articulação entre instituições acadêmicas e sociedade civil de interesse público em torno da agenda de CoI neste campo que vem ocorrendo no Brasil desde 2011. O ObservaCoI foi lançado em maio de 2024 e seu processo de implementação teve início em julho de 2022. Ele tem o propósito de contribuir para a agenda nacional de identificação, prevenção, mitigação e gerenciamento de CoI em políticas, programas e ações públicas do campo da alimentação e nutrição através da atuação na formação, na realização de estudos sobre CoI e Determinantes Comerciais da Saúde (DCS), no apoio à incidência neste campo, assim como na articulação com atores interessados em fazer avançar a agenda de CoI em políticas públicas.
Democracia na tomada de decisão: com condutas que respeitam, promovam e defendam a democracia.
Transparência nos processos administrativos e financeiros: atuação íntegra e livre de Conflitos de Interesse (CoI).
Estímulo e construção de ampla participação social: prática transversalizada pela articulação com atores interessados na agenda de CoI em políticas públicas de alimentação e nutrição com o intuito de contribuir para o diálogo, a convergência e a sinergia deste campo.
São atribuições do Conselho Consultivo:
O Conselho Consultivo encontra-se em formação.
Em breve.
